QUESTIONÁRIO DO (ECA) FAÇA NO SEU CADERNO
1 - SOBRE O DISPÕE O ECA LEI N° 8069/90 ? ART 1º
2- COMO ESTA DESENVOLVIDA A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO ECA?
3 - QUEM É CONSIDERADO ADOLESCENTE, PARA O EFEITOS DO ESTATUTOS?
4 - QUEM É CONSIDERADO ADOLESCENTE, PARA O EFEITOS DO ESTATUTOS?
5 - PODE O ECA SER APLICADO A PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 18 ANOS?
6 - QUAIS SÃO OS DEVERES IMPOSTOS PELO ESTATUTOS?
7 - EM QUE CONSISTE A GARANTIA DE PRIORIDADE?
8 - QUAIS SÃO AS GARANTIAS DE PRIORIDADES?
9 - QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADAS PELO ESTATUTO?
10 - QUE DIREITOS SÃO ASSEGURADOS Á GESTANTE NO ESTATUTOS?
11 - QUE OBRIGAÇÕES SÃO ATRIBUÍDAS, PELO ESTATUTOS, AO HOSPITAIS E DEMAIS ESTABECIMENTOS , PÚBLICOS, E PARTICULARES, DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTE?
12 - QUAIS SÃO OS DEVERES DO PODER PÚBLICO NO TOCANTE À PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
13 - A QUE OBRIGAÇÕES ESTÃO SUJEITOS OS ESTABELECIMENTOS E ATENDIMENTO À SAÚDE NOS CASOS DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE?
14 - QUAL A RESPONSABILIDADE DO SISTEME ÚNICO DE SAÚDE?
15 - EM QUE CONSISTE O DIREITO À LIBERDADE?
16 - EM QUE CONSISTE O DIREITO AO RESPEITO?
17 - QUAL É O DEVER DE TODOS EM RELAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE?
18 - QUAL É O DEVER DE TODOS EM RELAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE?
19 - QUE PRINCÍPIOS DEVEM ORIENTAR A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
20 - EM QUE CONDIÇÕES O ESTATUTO GARANTE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE O DIREITO À EDUCAÇÃO?
21 - QUAL É O DEVER DO ESTADO PARA ASSEGURAR À E AO ADOLESCENTE O DIREITO À EDUCAÇÃO?
22 - EM QUE CONSISTE A OBRIGAÇÕES DOS PAIS OU RESPONSÁVEL?
23 - QUE RESPONSABILIDADE INCUMBE AOS DIRIGENTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL?
24 - QUE PROVIDÊNCIA ADOTARÁ O PODER PÚBLICO, COM VISTAS À INSERÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EXCLUÍDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO?
25 - QUAL É A ORIENTAÇÃO A SER SEGUIDA NO PROCESSO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
26 - QUE PROVIDÊNCIA SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS MUNÍCIPIOS?
27 - DE QUE TIPO DE PREVENÇÃO CUIDA O ESTATUTO?
28 - QUE DIREITOS SÃO ASSEGURADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE?
29 - A QUEM CABE PREVENIR A OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
30 - QUAIS OS PRODUTOS CUJA VENDA É PROIBIDA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE?
31 - QUE TIPO DE SERVIÇO É PROIBIDO PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE?
Matérias e exercícios: